Barroso diz que Supremo “não legalizou o consumo de maconha” e que vontade do Congresso vai prevalecer se “compatível com a Constituição”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte “não legalizou o consumo de maconha”…

Lula vai sancionar PL do Mover e taxação de blusinhas em reunião do Conselhão

O Palácio do Planalto decidiu adiantar a sanção do projeto de lei do Mover (programa de incentivos à indústria automotiva)…

STF finaliza julgamento sobre descriminalização da maconha; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quarta-feira (26), o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para…

“Congresso não foi omisso para permitir ativismo judicial”, diz à CNN relator da PEC das drogas

O senador licenciado Efraim Filho (União Brasil-PB), que relatou a PEC das drogas no Senado, afirmou à CNN nesta quarta-feira…

Dino cita debate sobre drogas: “Prefiro tensão transparente a silêncio das ditaduras”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse, nesta quarta-feira (26), que “a tensão é inerente à democracia”…

“Supremo não tem que se meter em tudo“, diz Lula sobre decisão do STF sobre maconha

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz…

Gilmar diz não crer em aumento de tensão com Congresso após decisão sobre drogas: “Estamos dialogando“

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (26), não acreditar que a decisão da Corte…

Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na segunda semana de julho, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (26) que a regulamentação da reforma tributária pode…

Gilmar diz à CNN que decisão do STF sobre maconha trata tema como questão de saúde pública

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse à CNN, nesta terça-feira (25), que a decisão da Corte…

Deputada Tia Jú é eleita a primeira Procuradora Especial da Mulher na Alerj

A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…