União Brasil pede ao TSE perda de mandato de Chiquinho Brazão; MPE é contra

O partido União Brasil tenta cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de…

Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. A…

Projeto prevê doação de produtos falsificados em caso de calamidades; Senado analisa

Está em tramitação no Senado uma proposta que prevê a possibilidade de doação de produtos falsificados que tenham sido apreendidos…

Proposta busca obrigar operadoras a oferecer planos de saúde individuais a clientes

Uma proposta que está tramitando no Congresso busca obrigar operadoras de planos de saúde a oferecer opções individuais de planos…

Paraíba terá novo senador por quatro meses: saiba quem é André Amaral

André Amaral (União-PB) foi empossado como senador da República nesta quinta-feira (20). Ele deve ficar no cargo até meados de…

Comissão do Senado vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

O debate sobre saídas temporárias de presos volta ao Congresso Nacional nesta terça-feira (25) com a análise de um pacote…

Aprovado no Senado, projeto de cotas raciais em concursos públicos está parado na Câmara

O Congresso tinha um prazo de dez anos para avaliar e decidir sobre o programa de cotas em concursos públicos.…

Autoridades alertam que uso de softwares estrangeiros de espionagem ameaça soberania nacional

O uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, vem sendo debatido por…

Saiba por que o Brasil tem o mesmo embaixador para Dinamarca e Lituânia

O plenário do Senado aprovou nesta semana (19) indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil em diversos países.…

Entenda o que o STF discute sobre porte de maconha; debate deve voltar na terça (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar de…