O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, pediu aos…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira (17) uma audiência de conciliação com representantes do…

Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) composta apenas por mulheres analisou o projeto de lei em…

A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, determinou, nesta segunda-feira (17), que o Facebook modere e…

Policiais militares de São Paulo deixaram de acionar o modo intencional de gravação de câmeras corporais em metade das ocorrências…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a…

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) apura se o detento Lucas Costa Brasileiro, acusado de participar dos…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (13) o volume de entidades que se inscrevem…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (11) um…