Jari Oliveira apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 na Alerj
O deputado Jari Oliveira (PSB) protocolou nove emendas ao projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 que…
Lula cobra agilidade em ações na Amazônia: “Passar por cima dos manuais”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia a ações de segurança…
No STF, Dino marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto para 1º/8
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim…
Barroso pede aos tribunais do Pará agilidade em ações sobre desmatamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, pediu aos…
Orçamento secreto: Dino diz não ver prova do “pleno cumprimento“ da decisão e chama audiência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira (17) uma audiência de conciliação com representantes do…
Comissão da OAB diz que projeto do aborto é inconstitucional e emite “repúdio”
Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) composta apenas por mulheres analisou o projeto de lei em…
Ministério da Justiça determina que Facebook remova anúncios ilícitos sobre RS
A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, determinou, nesta segunda-feira (17), que o Facebook modere e…
Policiais deixaram de acionar câmeras em metade das ocorrências, mostra levantamento da Defensoria Pública de SP
Policiais militares de São Paulo deixaram de acionar o modo intencional de gravação de câmeras corporais em metade das ocorrências…
Licença-maternidade de 180 dias para policial e bombeira é aprovada em comissão da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a…
Governo do DF apura denúncia de agressões a preso do 8 de Janeiro na Papuda
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) apura se o detento Lucas Costa Brasileiro, acusado de participar dos…