Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas…
STF suspende julgamento e convoca audiência sobre isenção de imposto a agrotóxico
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o julgamento que discute a validade de isenções de impostos a…
Esquema que teria desviado R$ 36 milhões de partido contava com familiares próximos de Eurípedes, diz PF
Segundo decisão da Justiça que autorizou a ação contra o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, e seus familiares, a suposta…
Governo precisa cortar gastos populistas para manter desoneração, diz Rogério Marinho à CNN
O líder de oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou cortes do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…
Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal
Das 1.232 medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal nos últimos 23 anos, apenas seis foram devolvidas à Presidência da…
Planalto cria sala de situação para acompanhar secas e queimadas no Pantanal e Amazônia
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (14) a instalação de uma sala de situação para acompanhar a emergência climática em…
Ter uma bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (14) o enquadramento do trabalho de entregadores por…
Câmara do Rio aprova “Patrulha Protetores da Fé“ contra preconceito religioso
A Câmara do Rio aprovou, na quinta-feira (13), o projeto de lei 2605/2023, que trata sobre a criação do Programa Municipal…
Análise: Haddad tem mais apoio dos bancos que do governo e do PT
O governo Lula 3 está tão repleto de contradições que seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encerrou hoje sua pior…
STF forma maioria para receber queixa de Bolsonaro contra Janones
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…