Empresas com débitos poderão ter condições para continuar no Simples; entenda
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 37/23, que estabelece o que…
Câmara aprova PL que cria banco de dados público de agressores de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (12), um projeto de lei que prevê a criação do Cadastro…
Assassinato de professor em escola pode virar crime hediondo; Câmara aprova projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), um projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em…
Investigações do 8/1 e tentativa de golpe dificultam fim da polarização, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (13) que o Brasil vive um…
Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas e pede indenização de R$ 5 milhões em acusação de transfobia
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por…
Alerj instala CPI dos Planos de Saúde de PCDs
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio instalou, ontem, quarta, 12, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar…
MP prepara denúncia contra presidente do Solidariedade
O Ministério Público Eleitoral prepara denúncia, em fase final, contra o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, com base nas investigações…
Preso poderá ficar responsável por custear tornozeleira eletrônica; Câmara debate
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara aprovou o projeto de lei 1335/24, que…
Conflito entre familiares pode se tornar violência psicológica contra criança; entenda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara aprovou o projeto de lei 1502/22, que…
Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira
O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco…