Uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária fechou, na tarde de ontem (05/06), uma organização criminosa que cometia práticas de tortura em uma comunidade terapêutica clandestina no bairro Varjão, em Piraí. No local, 43 internos viviam em situação degradante, sem qualquer tipo de assistência médica adequada.
– É inaceitável que sob o pretexto de reabilitação estejam ocorrendo atos de extrema crueldade. Amarrar, dopar, espancar e degradar seres humanos indefesos é crime. Estamos falando de práticas medievais, travestidas de tratamento. Essa operação demonstra que estamos atentos e que nenhum disfarce vai proteger criminosos que usam da vulnerabilidade alheia para praticar tortura – afirmou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª DP de Piraí.
A fiscalização foi motivada por denúncias de maus-tratos e resultou na prisão em flagrante de seis envolvidos: o coordenador do local, um terapeuta e quatro monitores. Todos foram autuados por crimes de tortura e associação criminosa, com penas podem chegar a 14 anos de prisão.
– Os internos eram amarrados, dopados com coquetéis de medicamentos como forma de punição, e submetidos a sessões de espancamento. Um dos pacientes com transtornos mentais foi atacado por um cachorro atiçado pelos funcionários. Um idoso de 66 anos chegou a ser mantido amarrado dentro de um banheiro por três dias e submetido a banhos gelados durante a madrugada – contou o delegado Antonio Furtado.
A clínica funcionava de forma totalmente irregular e sem alvará de funcionamento. O responsável legal pelo espaço, já identificado, está foragido. Segundo as investigações, ele tinha pleno conhecimento das práticas criminosas e responderá por tortura por omissão, com pena prevista de até quatro anos de prisão. Os internos foram acolhidos pela Secretaria de Saúde e encaminhados para avaliação médica e psicológica.
– Essa operação mostra a importância da articulação entre forças de segurança e instituições de saúde. Não vamos permitir que espaços ilegais atuem à margem da lei, promovendo violência e sofrimento em nome de falsas promessas de cura – concluiu o delegado.
