O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) Sebastião Coelho da Silva.
O procedimento vai apurar possíveis infrações cometidas em declarações feitas pelo ex-magistrado, que hoje atua como advogado.
Estão na mira falas em que Coelho faz acusações contra o ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em sessão do TJ-DFT em que ele anunciou sua renúncia ao cargo e aposentadoria voluntária, em agosto de 2022.
Também serão alvos da apuração um discurso feito pelo magistrado aposentado em um palanque na manifestação golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e uma fala durante audiência pública no Senado.
Para o corregedor-nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, relator do caso, houve intuito do magistrado explorar a exposição que teria para “fins provavelmente eleitorais”.
“Os atos censuráveis sugeriam efetiva preparação para o ingresso na vida política, mediante a prática de condutas infracionais como meio de autopromoção, em confronto evidente aos deveres da magistratura e à imagem do Poder Judiciário”.
O corregedor também entendeu que houve um “conjunto de fatos” que se iniciou quando Coelho ainda era desembargador, o que justificaria a competência do CNJ analisar o caso.
No dia em que anunciou sua renúncia do cargo de desembargador, em agosto de 2022, Coelho afirmou que o ministro Alexandre de Moraes havia feito “uma declaração de guerra ao país”.
“O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso, senhor presidente”, disse, à época, sobre o ministro do Supremo.
A CNN tenta contato com Sebastião Coelho da Silva.
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