O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (13), que pretende apresentar na próxima semana o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União.
Segundo Pacheco, o governo federal e o Congresso se dedicaram a assuntos mais urgentes nas últimas semanas, como a desoneração da folha de pagamentos e a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Na avaliação do senador, agora, o momento é de retomar a discussão sobre a dívida. Ele afirmou que pretende conversar sobre o assunto nos próximos dias com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com equipes do Ministério da Fazenda e com governadores.
“Considero que chegou o momento de nós decidirmos isso. Política é a arte de escolher, e precisamos escolher o formato dessa solução da dívida dos estados com a União. Espero que possa haver um amadurecimento do texto já na próxima semana. Quero levar ao presidente Lula essa questão e quero conversar com os governadores a respeito dessa proposta”, disse Pacheco nesta quinta.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por quase 90% da dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Nos últimos meses, Pacheco participou de reuniões com governadores e com o Ministério da Fazenda para construir um texto consensual sobre o assunto.
Um dos pleitos dos governadores e do presidente do Senado é a alteração do indexador da dívida. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA + 4% ou pela Taxa Selic. A sugestão a ser apresentada por Pacheco será protocolada por meio de um projeto de lei complementar (PLP).
Pacheco defendeu que a proposta a ser protocolada deve envolver a “redução do indexador e a possibilidade de cessão de ativos”. “Acredito que a próxima semana seja propícia para a apresentação definitiva de um projeto para se iniciar o processo legislativo”, disse o senador.
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