O Ministério da Agricultura instituiu um grupo de trabalho interinstitucional com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para assessoramento e formulação de propostas em relação ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado.
O grupo de trabalho foi instituído em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, e entrará em vigor em dez dias.
De acordo com o Ministério, o objetivo do grupo é reunir informações, realizar o levantamento sobre o endividamento dos produtores rurais gaúchos e apresentar propostas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para solucionar a situação.
O grupo será formado por representantes do Ministério, que terá a presidência do colegiado, e da Comissão de Agricultura da Câmara, incluindo o próprio ministro Carlos Fávaro, secretários de Estado, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e oito deputados gaúchos.
O colegiado terá encontros quinzenais e as medidas serão deliberadas por consenso ou votação.
A portaria permite, ainda, a participação das reuniões do colegiado, como convidados especiais, sem direito a voto, os representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão.
O gabinete da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura vai prestar o apoio técnico-administrativo ao grupo de trabalho.
O grupo terá atividades estendidas até 31 de dezembro.
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