Empresas de vale-refeição apresentam ao governo medidas para reduzir taxas

Empresas do segmento de vale-alimentação e vale-refeição apresentaram ao governo federal propostas para reduzir taxas das operações.

As sugestões foram apresentadas ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). A entidade representa cerca de 90% do segmento de vale-alimentação e vale-refeição do país.

Empresas associadas da ABBT pretendem, individualmente, propor uma redução nas taxas de operação praticadas junto aos pequenos e médios estabelecimentos comerciais, em uma tentativa de diminuir os custos operacionais desses estabelecimentos.

Durante a reunião, a associação também sugeriu a criação de incentivos adicionais, mediante a redução de taxas, para os estabelecimentos comerciais que adquiram insumos e produtos “in natura” da agricultura familiar e da agricultura sustentável.

Os incentivos têm como objetivo fomentar os pequenos produtores agrícolas cadastrados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os agricultores que possuam selo de sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

De acordo com a ABBT, as medidas vão fortalecer o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), que atende atualmente mais de 21,5 milhões de trabalhadores.

As medidas foram apresentadas em um contexto no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministros estudem e implementem medidas para baratear os preços dos alimentos.

Portabilidade

Na avaliação da entidade, a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação acarretará aumento de custos para os estabelecimentos comerciais, contribuindo para a alta da inflação.

Segundo a associação, as empresas de benefícios buscarão atrair o trabalhador pela oferta de incentivos e promoções. Esse custo promocional será repassado aos estabelecimentos comerciais, elevando o preço dos produtos e serviços.

A ABBT defende interoperabilidade, isto é, a capacidade de sistemas das empresas do setor se comunicarem e trocarem informações.A entidade também quer apresentar as propostas para o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego.

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