O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Para o presidente, esse é o principal motivo para ações filantrópicas serem mais comuns nos EUA que no Brasil, onde esse tipo de imposto varia de estado para estado com um limite máximo de 8%.
Em discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), Lula comparou a forma de tributação entre os dois países.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto. Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios”, disse Lula.
“Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, complementou o presidente.
Lula, no entanto, se equivoca ao afirmar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O sistema americano de cobrança de imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal, quanto por tributo estadual. Contudo, apenas 6 estados cobram esse tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. Com esse sistema, 40% é definido como o teto e é aplicável em raríssimas exceções.
Em entrevista à CNN, Daniel Szelbracikowski, especialista em direito tributário, mestre em direito constitucional e sócio da Advocacia Dias de Souza explicou o sistema de cobrança nas heranças na maior economia do mundo.
“Diferentemente daqui, lá tanto a União quanto os estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador. Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos”.
Na declaração feita na universidade, Lula deu a entender que, caso o imposto sobre herança no Brasil fosse maior, mais doações poderiam ocorrer. Szelbracikowski explica, entretanto, que caso o sistema americano fosse aplicado no Brasil, quase ninguém pagaria o tributo.
“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões. Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto”, disse o especialista.
“O que passasse do limite da isenção pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.
Brasil
A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Esse teto é definido pelo Senado Federal. Seguindo esse limite, os estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro, adota seis alíquotas progressivas, podendo chegar a 8%. Minas Gerais é outro estado que adota alíquota única, de 5%.
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