Toda a operação do governo federal para comprar imóveis aos gaúchos desabrigados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul será realizada através de crédito extraordinário e já está sendo tramitada em instâncias internas do Executivo, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.
Com isso, não haverá impacto ao gasto primário do governo ou à meta fiscal. As demais medidas do governo no estado, voltadas à família, empresas e municípios, também foram viabilizadas por crédito extraordinário.
A Esplanada ainda não sabe o valor que será necessário para viabilizar a operação ou o número de moradias destruídas, visto que apenas 76 municípios, dos mais de 400 atingidos, informaram suas perdas à gestão federal. As cidades ainda se ocupam de trabalhos emergenciais.
“Já fizemos um pedido parcial [de valor em crédito extraordinário] para as casas. Mas com certeza este valor vai subir”, disse o ministro no Abrainc Summit 2024.
Jader destacou que “não há uma solução única” para atender essa população. Um primeiro lote de imóveis será composto por casas que já estão à venda, sendo oferecidas por construtoras ou em leilões de bancos, totalizando 2 mil unidades. A portaria que permite essa operação deve ser publicada amanhã (5).
Ao menos para este lote, o ministro confirmou que a prioridade será de famílias com maior número de crianças no núcleo.
Este pacote deve estar voltado especialmente à região metropolitana do Rio Grande do Sul. Para o interior do estado, a tendência é de que outros caminhos sejam utilizados. A gestão considera até recorrer às propostas inscritas e não selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida neste ano.
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