O governo federal promoverá, em março, uma série de ações para enfrentar a violência de gênero, fortalecer a autonomia econômica e ampliar a participação feminina em espaços de poder.
As iniciativas incluem fóruns de debate, campanhas, entrega de unidades móveis de atendimento e o lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A mobilização nacional “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” estreou nos desfiles do Sambódromo da Marquês de Sapucaí (RJ) nos dias 2, 3 e 4 de março. No desfile das campeãs, neste sábado (8), mais de 300 mulheres levarão essa campanha à avenida.
As ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) participarão do evento, ao lado de parlamentares e representantes de movimentos sociais. A ação é realizada pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Outras medidas
A V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será lançada neste mês, com conferências regionais antes da etapa nacional, prevista para setembro de 2025, em Brasília.
A rede de atendimento para mulheres vítimas de violência será ampliada com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas (TO) e de quatro novos Centros de Referência da Mulher em Epitaciolândia (AC), Sol Nascente (DF), Recanto das Emas (DF) e Francisco Beltrão (PR).
O governo também entregará 17 unidades móveis de atendimento, além de equipamentos como computadores e câmeras, totalizando um investimento de R$ 2,2 milhões.
Em abril, Caruaru (PE) inaugurará uma lavanderia coletiva, e novos Centros de Referência serão entregues em São Sebastião (DF), Sobradinho II (DF), São Raimundo Nonato (PI) e Guarapuava (PR).
Portarias serão assinadas para instalar o Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis e validar planos de ação voltados a mulheres quilombolas, do movimento Hip-Hop e da pesca artesanal.
Um calendário será criado para escutar beneficiárias do Bolsa Família nas cinco regiões do país, incentivando a liderança feminina nas comunidades.
Nos dias 17 e 18 de março, ocorrerá o 1° Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. No dia 19, será realizado o 2º Prêmio Mulheres das Águas, que recebeu mais de 200 inscrições.
Em 21 de março, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal participarão do Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, voltado à implementação da lei que obriga a criação de estratégias para proteção feminina.
Já em 25 de março, será lançado o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que compila dados desde 2020 sobre demografia, trabalho, educação, saúde, violência, poder e esporte.
No dia 26, um encontro virtual reunirá mulheres dos Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal, com a presença dos ministros Cida Gonçalves e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Também será realizado o seminário “Comunicação e Mulheres”, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Em 27 de março, será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e instalado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, com participação de seis ministérios.
Na mesma data, serão lançados o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial e o Repositório de Boas Práticas. Também será instalado o Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, voltado à qualificação de jovens em tecnologia.
Uma parceria entre a ApexBrasil e o Ministério das Mulheres apoiará artesãs no empreendedorismo.
O governo também lançará o projeto Rota Bioceânica, que fomentará o desenvolvimento econômico de mulheres no Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
