O grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária da Câmara dos Deputados pretende ir conversando com as bancadas partidárias e setores afetados pela iniciativa na tentativa de minimizar eventuais mudanças no texto quando ele for votado em plenário.
O grupo de sete deputados federais se reuniu, pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (22). São os integrantes Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Segundo Claudio Cajado, a intenção é eliminar ruídos, ouvir sugestões e críticas para que se tenha um texto mais consensual e fiel possível ao que poderá ser votado pelo plenário da Câmara. A ideia do grupo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta no plenário ainda neste primeiro semestre.
Reginaldo Lopes afirmou que o grupo trabalhará normalmente, apesar das festas juninas, que costumam ser importantes eventos nas bases eleitorais dos políticos.
Ele enfatizou que deverão ser feitas dezenas de audiências ao longo dos próximos 60 dias, prazo para o funcionamento do grupo. As primeiras estão previstas para a próxima terça-feira (28) na Câmara. Também devem ser feitas audiências nos estados.
O roteiro com um cronograma deve ser apresentado na mesma data.
Embora a base do grupo de trabalho seja o projeto de lei da regulamentação enviado pelo governo federal, Hildo Rocha disse que isso não significa que se aprovará na íntegra o que veio do Executivo.
Os deputados avaliam que serão necessários alguns ajustes de técnica legislativa. Também poderão ocorrer eventuais mudanças de conteúdo. Por exemplo, o impacto a determinados setores. De toda forma, a avaliação é de que a margem de alterações é relativamente pequena.
Joaquim Passarinho afirmou que o único pedido de Lira ao grupo é que não se aumente a carga tributária. “Fora isso, total autonomia.”
Na apresentação desta quarta, os membros do grupo enfatizaram que haverá uma coordenação coletiva, sem a escolha de um único relator.
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