O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existem abusos que precisam ser coibidos no pagamento de salários de juízes pelo país. A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira (10).
“Eu acho que existem abusos que precisam ser coibidos. Na verdade, há duas situações diferentes: o meio de carreira de um juiz de primeiro grau, sobretudo depois da PEC da Bengala, ficou muito atravancado. E há um certo desestímulo no meio de carreira. Esse é um problema com certo êxodo para a magistratura. E há muitos abusos no topo, com penduricalhos que não são razoáveis”, disse Barroso.
Questionado a respeito da PEC do Quinquênio, que prevê um bônus salarial de 5% a cada cinco anos para o Judiciário e ao Ministério Público, Barroso declarou ser “filosoficamente” contra a proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No entanto, ele disse que é necessário combater o desestímulo notado na magistratura.
“Filosoficamente, eu sou contra [a PEC do Quinquênio], porque acho que subsídio deve ser uma parcela única. Porém, agora que dirijo a magistratura, verifiquei que há um desestímulo e um êxodo no meio da carreira. E é muito ruim isso”, argumentou Barroso.
“Portanto, quando você desestimula a magistratura, você recruta os juízes no mesmo ambiente em que há advogados, advogados da União, procuradores do estado. Se você não consegue ser competitivo com o mercado, você acaba recrutando os piores. E quero recrutar os melhores. Embora não tenha simpatia [pela PEC do Quinquênio], reconheci que era uma circunstância talvez necessária de estímulo. Mas sem os abusos que existem no teto [salarial]”, concluiu o presidente do Supremo.
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