O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “inclinado” a não permitir o uso do cartão Bolsa Família para apostas em casas esportivas online, as bets.
Segundo Haddad, na próxima quinta-feira (3) haverá uma reunião com Lula e os ministros da Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte para definir a questão. De acordo com ele, o presidente quer ouvir a opinião dos chefes setoriais para se posicionar sobre o tema.
“É uma decisão que não vai ser exclusiva da Fazenda, vai envolver os outros ministros também, porque é importante que eles se manifestem sobre isso”, disse.
Haddad também destacou que a preocupação vai além do uso do cartão em apostas, mas a questão da dependência psicológica dos jogos.
O ministro ainda ressaltou que o governo está em processo de discussão para limitar as formas de pagamento e proteger as famílias brasileiras.
“Está tudo sendo discutido para limitar as formas de pagamento para proteger as famílias”, afirmou Haddad na porta do Ministério da Fazenda.
“Essa questão dos meios de pagamento nós vamos discutir com a própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Eu já falei com o presidente do Febraban por telefone, mas vou falar pessoalmente para a gente tomar uma decisão”, continuou.
Nos últimos dias, o chefe da equipe econômica tem dado declarações de que a dependência dos jogos é “uma preocupação do Executivo”.
O sinal de alerta veio especialmente depois que o Banco Central divulgou um levantamento dizendo que os beneficiários do Bolsa Família teriam transferido cerca de R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio de pix.
Segundo apurou a CNN, Lula deve começar a se manifestar publicamente a favor da restrição a beneficiários do Bolsa Família em apostas online.
Também nesta segunda-feira (30), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) enviou uma representação pedindo a suspensão do pagamento de benefícios sociais para quem apostar em jogos de azar — incluindo as bets — daqui para frente.
O MP solicita também que o tribunal declare ilegal qualquer utilização de cartão social, como o Bolsa Família, para fazer apostas.
Publicidade de bets
Além da questão do uso do cartão, Haddad também mencionou que o governo está tomando providências sobre a publicidade relacionada a jogos de apostas.
Segundo o ministro, haverá uma reunião ainda nesta terça entre ele, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir a publicidade desses produtos.
Lista de bets banidas
Haddad ainda esclareceu sobre a lista de bets que serão banidas nos próximos dias. A lista será publicada ainda nesta terça.
Segundo ele, quem não pediu o credenciamento junto à Fazenda até o último dia 16, não vai poder operar desde já, mas vai ter 10 dias para que apostadores retirem saldos que tiverem nos sites.
“Tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é pra pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Mas caso contrário, já nos retiraremos do ar imediatamente. Só não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador. As que estão em credenciamento poderão permanecer em operação, atendendo a regulamentação da secretaria, e caso não venham a ser credenciadas até o final do ano, ou não paguem a outorga, também sairão do ar”, disse.
Na segunda-feira, Haddad disse que nos próximos dias mais de 500 sites de bets, portais na internet para jogos eletrônicos, serão banidos do país. Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai trabalhar para bloquear os acessos das plataformas no Brasil.
