Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA) disse em nota, nesta quarta-feira (12), que sua inocência será comprovada. Ele também classificou a ação como “política e prevísível”.
De acordo com as investigações da PF, Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, diz o ministro no comunicado.
Em outro trecho, Juscelino afirma que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
Segundo ele, a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original” e “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”
O indiciamento da PF trata de participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto era ministro da Justiça antes de ser indicado à Suprema Corte.
O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, arquiva ou solicita novas diligências à PF.
Os crimes pelos quais o Juscelino foi indiciado são:
- Fraude a licitação;
- falsidade ideológica;
- violação de sigilo em licitação;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro;
- integrar organização criminosa.
Nota de Juscelino Filho à imprensa
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
*Com informações de Elijonas Maia e Lucas Mendes, da CNN
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