Justiça afasta dois vereadores de Porto Real por suposto esquema

A juíza Priscila Dickie, da Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis, acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após uma denúncia feita por uma ex-funcionária da Casa Legislativa.

De acordo com a denúncia, a mulher foi nomeada em janeiro de 2023 para ocupar o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Ouvidoria Legislativa, tendo sua nomeação sido oficializada por decisão de Renan Márcio, presidente da Câmara, atendendo o pedido do vereador Ronário.

Cerca de um mês depois, Ronário passou a exigir que a funcionária lhe entregasse metade dos seus vencimentos líquidos, sob a ameaça de exoneração em caso de recusa. Ela, então, passou a entregar, todos os meses, o valor aproximado de R$ 2 mil, cerca de 50% do seu salário.

O dinheiro era entregue diretamente nas mãos do vereador, que a proibiu de fazer transferência bancária, para que não deixasse rastros evidentes da conduta ilícita.

Um dos pagamentos foi gravado pela servidora comissionada e, posteriormente, anexado à denúncia. O pagamento foi feito dentro do veículo do filho do parlamentar, cujo a propriedade foi comprovada em órgão ministerial.

Em um outro momento, a funcionária teve o pagamento cobrado por uma colega de trabalho, também nomeada por Renan a pedido de Ronário. Ela se recusou a entregar o dinheiro e teve uma conversa com o presidente da Câmara.

Ainda de acordo com a denunciante, durante esta conversa, ela ouviu de Renan que não precisaria mais repassar parte do salário para Ronário e que teria o cargo mantido, contanto que ela enviasse as provas que obteve e as apagasse em seguida. A funcionária se recusou e foi exonerada do cargo no dia 1º de fevereiro deste ano.

A denúncia também diz que existem provas de extratos bancários, que revelam que a vítima, todos os meses, realizava saques em espécie logo após ter sua remuneração creditada. Em alguns meses, os valores eram transferidos para a conta do ex-marido dela, de onde ocorriam os saques em espécie.

O que diz o Ministério Público

No curso das investigações, o MP relatou que Ronário teve “vontade livre e consciente de se enriquecer ilicitamente”, enquanto Renan, na condição de presidente da Câmara, e, assim, superior hierárquico da vítima, agiu com “vontade livre e consciente de assegurar a perpetuação das condutas supostamente ímprobas cometidas por Ronário ao longo de vários meses em que já tinha ciência expressa do que vinha ocorrendo”.

O MP disse que Renan “utilizou sua condição de presidente tanto para nomear a servidora vítima, atendendo à pedido político de seu aliado Ronário, quanto a exonerando quando ela se recusou a seguir repartindo seus vencimentos e a destruir as provas produzidas quanto ao aludido esquema”.

Ao requerer o afastamento dos vereadores, o órgão disse que era “para a salvaguarda da coletividade, bem como para a adequada tramitação deste processo”. A decisão tem carater liminar e cabe recurso.

O que dizem os envolvidos

Procurado, o vereador Ronário disse que está “muito tranquilo, por entender que é um procedimento jurídico padrão”. Afirmou ser inocente e disse que jamais participou de situações que não sejam legais (veja o comunicado na íntegra).

“Em contato com o vereador Ronário, o mesmo se coloca muito tranquilo, primeiro por entender que é um procedimento jurídico padrão, pra que seja investigada as partes pra sua defesa e em seguida por saber que é inocente e que jamais participou de situações que não sejam legais. Infelizmente, na vida política, existem momentos esdrúxulos, mas que sabe que toda a verdade vira à tona.”

O vereador Renan Márcio e a Câmara Municipal ainda não se manifestaram.