15/05/2025 10:13

Justiça condena homem a 13 anos de prisão por atear fogo na ex


A Justiça do Rio condenou Leandro de Oliveira Santana a 13 anos e 8 meses de prisão por tentar matar a ex-companheira após ela recusar reatar o relacionamento. Em março do ano passado, o criminoso invadiu a casa de Érica de Jesus Gonçalves, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, a agrediu, jogou álcool em seu corpo e ateou fogo.

Na sentença, publicada em 1º de abril deste ano, o juiz Alberto Fraga reconheceu a tentativa de feminicídio com todas as quatro qualificadoras previstas em lei: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado em razão do gênero.

A decisão causou indignação à vítima e aos familiares, que esperavam uma pena mais severa diante da brutalidade do crime e das sequelas permanentes sofridas por Érica. A advogada Marcela Machado, assistente de acusação junto ao Ministério Público, explicou que a pena foi fixada com base na legislação vigente à época dos fatos.

“O crime aconteceu antes da entrada em vigor da nova lei do feminicídio, que prevê aumento de pena em situações como essa. Isso limita a atuação do Judiciário, mesmo com o reconhecimento de todas as circunstâncias agravantes”, pontuou a advogada.

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Marcas da agressão

A vítima ficou 45 dias internada e ainda convive com cicatrizes visíveis e traumas emocionais. Desde o crime, precisou mudar de residência, perdeu o emprego e ficou nove meses desempregada. Atualmente, está empregada, mas continua recebendo acompanhamento da equipe multidisciplinar do Programa Empoderadas, do Governo do Rio de Janeiro, que oferece assistência jurídica, social e psicológica.

Érica também iniciará uma nova etapa de cuidado com sua própria segurança. Ela passará a frequentar as aulas no tatame do Programa Empoderadas, onde aprenderá técnicas de leitura corporal e estratégias de desvencilhamento com professores especializados em artes marciais.
 



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