O Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil, filial brasileira da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, removessem no prazo de 24 horas, uma Fake News a respeito do governo da prefeita Katia Miki e da Casa de Caridade Santa Rita, a Santa Casa. De acordo com o documento, os conteúdos deverão ser removidos uma vez que se tratam de desinformação, à medida que o autor não comprova sua veracidade.
O representante da prefeita, o advogado João Carlos Ferreira da Costa Silva, explicou o processo e detalhou as notícias que deverão ser removidas. “Uma página que se intitula jornalística, vem propagando Fake News com certa frequência a respeito do governo da prefeita Katia e da Santa Casa de Barra do Piraí. São acusações infundadas, sem provas e cujo objetivo principal é trazer pânico e desinformação para a população”, explicou.
O advogado afirmou ainda que, “as matérias que estão sendo veiculadas, que falam sobre um caso inexistente de descaso e negligência médica na Santa Casa, a falta de remédios e insumos na farmácia, e um suposto leilão que encerraria as atividades do hospital, deverão ser deletadas no prazo de 24 horas.” Em nota, a prefeita Katia Miki, do Solidariedade, comentou sobre a decisão judicial.
“A irresponsabilidade de pessoas divulgando notícias falsas, principalmente quando se trata de saúde pública, pode tirar vidas. A população fica apreensiva e, muitas vezes, pode deixar de procurar as unidades de saúde por acreditarem que os atendimentos serão negligenciados. Mas a justiça existe, em partes, para reparar irregularidades como essa”.
Katia concluiu dizendo que “a eleição acabou há alguns meses, mas, infelizmente, existe na cidade um grupo com dificuldades de aceitar o resultado do último pleito. Eu tenho um recado importante para o povo barrense: o nosso compromisso será sempre o de trabalhar pelo bem de nossa cidade e de toda a população. Não acreditem em Fake News, esse é o mal do século”.
