Por Mateus Gusmão
Nos últimos domingos, como sempre fez em campanhas passadas, o prefeito Neto ia para a feira livre da Vila para ver e ser visto por amigos e eleitores. Para pedir votos, tirar fotos e gravar vídeos. Até acenava para os adversários, como aconteceu em um dos muitos momentos. Só que, este ano, por problemas de saúde, Neto andou usando uma cadeira para ficar sentado, entre uma barraca e outra, por cerca de uma hora, duas no máximo, para conversar com os eleitores. Mas a Justiça Eleitoral decidiu que ele não pode mais fazer isso. Se quiser ficar na feira, que fique andando como os outros candidatos.
A decisão de impedir Neto de ficar sentado na feira para fazer campanha partiu de uma fiscalização da Justiça Eleitoral, que teria sido motivada a agir baseada em uma denúncia anônima. Os fiscais do TRE fizeram um relatório sobre o caso, incluindo fotos do prefeito na feira liver. O juiz Thiago Gondim de Almeida Oliveira, da 90a Zona Eleitoral, ao analisar o relatório, decidiu comunicar Neto para que não fique mais em um ponto fixo
dentro da feira. “Apesar do ato em si não representar irregularidade em propaganda eleitoral, uma vez que não se há cogitar de ilicitude da propaganda eleitoral realizada em bem de uso comum quando não comprometida a aparência do bem, como no caso da entrega de impressos em feira livre, a Equipe (de fiscalização) constatou que a presença do candidato Noticiado na Feira Livre – em um ponto fixo, dentro da feira – têm causado transtornos e dificuldades ao bom andamento do trânsito de pessoas no local”, disse o magistrado.
Ele foi além. Disse que a preocupação era que outros candidatos pudessem fazer a mesma coisa que Neto. “Ademais, no contexto de uma disputa eleitoral, é necessário garantir a isonomia entre os candidatos, a fim de que realizem os respectivos atos de campanha com tranquilidade e em igualdade de condições. Fica nítido que, caso os demais concorrentes resolvam seguir o exemplo do candidato Noticiado (Neto), o bom trânsito de pessoas na feira restará completamente prejudicado, sendo previsível, inclusive, a ocorrência de tumultos mais graves, gerados por animosidade entre os candidatos e seus apoiadores”, completou. O magistrado lembrou que, se Neto não atender a recomendação de não ficar parado em um ponto fixo na feira, poderá ser multado. “Perfaz-se inadmissível qualquer tipo de tratamento diferenciado entre os concorrentes. Por todo o exposto, determino que o candidato Noticiado, Antônio Francisco Neto, seja notificado para que faça cessar a conduta de realizar atos de campanha e propaganda eleitoral do tipo ‘corpo a corpo’ com eleitores, por meio da permanência em 1) ponto fixo, 2) dentro de todas e quaisquer Feiras Livres realizadas neste município, de forma que evite transtornos e dificuldades ao bom andamento do trânsito de pessoas no local”, concluiu. Já na feira livre de domingo, 15, Neto cumpriu a determinação. Caminhou um pouco por ela, cumprimentou frequentadores e feirantes e, depois, sentou próximo às Lojas Americanas, onde mesmo assim atraiu a atenção de muitos eleitores.
NOTA DA REDAÇÃO: o prefeito Neto foi procurado para falar a respeito da decisão judicial, mas não retornou até o fechamento desta edição.
