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Por Pollyanna Xavier
Responsável por gerir o Lar dos Velhinhos de Volta Redonda, o presidente Otávio Luiz Gama pode ser o principal alvo de uma investigação iniciada pelo Ministério Público em novembro do ano passado. As denúncias contra a instituição podem até afastar Gama da direção do mais antigo asilo da região. O aQui teve acesso a um farto material – entre fotos, vídeos, prints de conversas, documentos e gravações de áudios – que envolve o presidente, que estaria sendo investigado por supostos crimes de responsabilidade, assédio moral, apropriação indébita e furto.
As denúncias estão reunidas em um dossiê, de posse do Ministério Público. Essas mesmas denúncias foram feitas à 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda, através de um registro de ocorrência por suposto crime de apropriação indébita. Segundo apurado pelo jornal, entre os documentos anexados ao dossiê, há vídeos que supostamente mostram Gama guardando em um veículo caixas com doações feitas ao asilo. Em outro vídeo, há imagens de um jovem supostamente colocando um televisor dentro de um carro. O jovem seria ligado a Gama, e a TV guardada no veículo teria sido doada à instituição pelo familiar de um idoso. (Foto 1).
Até o último trimestre de 2023, Otávio Luiz Gama era diretor do Lar dos Velhinhos e foi ascendido ao posto de presidente em novembro daquele ano, por determinação da Justiça. Na época, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o então presidente, José João Sales, por suposta prática de maus-tratos e também por, supostamente, submeter os internos a condições insalubres. A denúncia teria sido fundamentada pelo depoimento de funcionários e por possíveis provas documentais, levando Sales ao afastamento da função. Em seu lugar, assumiu Gama.
Pelos serviços prestados ao Lar dos Velhinhos, Gama não recebe salário. Nem pode, já que o cargo é honorífico (quando o ocupante não recebe remuneração, salário ou subsídio). Isto acontece porque a unidade é filantrópica e detém a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (Cebas), concedida pelos ministérios da Saúde ou da Assistência Social e fiscalizada pela Receita Federal. O problema é que, conforme apurado pelo aQui junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Cebas do Lar dos Velhinhos não é renovada desde 2010. Em março de 2023 foi apresentado um protocolo para renovação, mas que não chegou a ser concluído, porque a entidade não teria cumprido todas as diligências que a certificação exige.
Entre estas diligências, estariam as demonstrações contábeis e financeiras com o registro das receitas, custos e despesas, além dos recibos de pagamentos, relatório de doações, certidões negativas e positivas de débitos e de regularidade fiscal, realização de auditorias externas, prestação de contas etc. Por supostamente estar no vermelho, com uma possível dívida na casa dos R$ 600 mil, o Lar dos Velhinhos não consegue apresentar a documentação exigida. A solução encontrada teria sido parcelar o débito e levantar recursos para cumprir com o parcelamento.
Em julho do ano passado, o prefeito Neto até tentou ajudar, e ajudou muito, promovendo um churrasquinho beneficente no Clube Comercial. Na época, R$ 17 mil foram arrecadados. Mas, como o valor ficou muito aquém do esperado, Neto ligou pessoalmente para vários empresários de Volta Redonda pedindo um Pix de R$ 5 mil de cada um, conseguindo angariar cerca de R$ 240 mil. Este dinheiro teria sido depositado nas contas do Lar dos Velhinhos, mas, em poucas semanas, supostamente teria ocorrido uma movimentação indevida na conta bancária da entidade.
Quem teria descoberto as supostas irregularidades foi um dos empresários associados ao Lar dos Velhinhos. “O Loureiro queria ajudar e pediu os balancetes, mas logo detectou saídas irregulares de valores”, contou uma fonte ouvida pelo aQui, referindo-se ao empresário Rogério Loureiro, do setor de transportes, e que é também assessor especial do prefeito Neto. Como associado, Loureiro pode pedir acesso ao registro financeiro da entidade e, depois da doação dos R$ 240 mil, ele teria solicitado os balancetes para fiscalizar o uso do dinheiro. “Ele é um empresário que ajuda muito.
Sua empresa faz grandes doações de carnes e peixes para os idosos”, acrescentou a fonte. Conforme relatado pela fonte do jornal, Gama pareceu demonstrar preocupação com a reação de Loureiro, e teria convocado uma reunião às pressas com a equipe multidisciplinar que atua no Lar dos Velhinhos. A pauta seria explicar as supostas retiradas nas contas da entidade. “Ele disse que tinha precisado fazer um empréstimo nas contas do asilo, que estava tudo documentado, e que ele iria pagar mil reais por mês (….) a princípio ele verbalizou ter pegado R$ 15 mil, mas depois disse que precisava de mais 22 mil (…) só que ele ficou expondo um print do seu extrato bancário com o saldo de R$ 70 mil”, lembrou a fonte, que será identificada pelo aQui pelas iniciais do seu nome: A.R., atendendo ao seu pedido.
De acordo com as denúncias apresentadas ao Ministério Público, ha´ suspeitas de irregu- laridades na movimentação financeira da instituição, incluindo retiradas que podem ter sido destinadas a despesas do gestor e de outras pessoas, e não do Lar dos Velhinhos. “Ele ficou preocupado de o (prefeito) Neto saber da retirada, principalmente depois que o Rogério Loureiro descobriu os saques. Daí, ele convocou a tal reunião com a equipe multidisciplinar para se respaldar. Na cabeça dele, se desse algum problema, a equipe estava ciente das retiradas”, relatou A.R.
O suposto desfalque nas contas do asilo teria sido comunicado ao deputado estadual Munir Neto, que reuniu o Conselho Municipal do Idoso e formalizou a denúncia ao Ministério Público. Desde então, funcionários ouvidos pelos promotores teriam relatado movimentações suspeitas na entidade, como um suposto sumiço de alimentos, possíveis marcações irregulares nos prontuários dos idosos e até uma suspeita de apropriação indevida de benefícios previdenciários e assistenciais dos internos.
Nesta edição, o aQui traz detalhes das denúncias feitas ao Ministério Público e à Polícia Civil, envolvendo o Lar dos Velhinhos. Ressaltamos que essas denúncias estão sendo analisadas pelas autoridades competentes e que nenhuma condenação foi proferida até o momento, uma vez que as investigações ainda estão em andamento. Quanto às fontes ouvidas pela reportagem, frisamos que suas declarações carecem de comprovação oficial e que os documentos (fotos, vídeos, prints e documentos) apresentados por elas foram obtidos quando detinham autorização legal para isso. Informamos ainda que, até prova ao contrário, todas as pessoas citadas nesta reportagem são inocentes.
Insumos
O Lar dos Velhinhos recebe todo tipo de doações, que vão desde alimentos perecíveis e não perecíveis a materiais de higiene, limpeza, roupas, água e até eletrodomésticos. Muitas destas doações seriam guardadas em uma sala no segundo andar do imóvel, próximo ao gabinete do presidente, cujo acesso é bastante restrito: somente Gama e pessoas autorizadas por ele teriam autorização para entrar no cômodo.
De julho a novembro do ano passado, funcionários começaram a perceber a ausência de parte destas doações e passaram a comunicar o fato aos supervisores. “Recebemos denúncias de alguns funcionários de que o presidente da instituição estaria furtando insumos do estoque”, revelou A.R. “O presidente estaria entrando na cozinha com uma mochila e impedia que as cozinheiras entrassem junto com ele”, emendou.
Segundo este supervisor, funcionários responsáveis pelo estoque teriam dado falta de peças de contrafilé, azeite e latas de leite em pó. “Até então eu não tinha acesso às câmeras, mas consegui depois. E as denúncias continuaram, até que essa prática de tirar coisas do estoque virou uma rotina do presidente nos finais de semana (…) daí eu passei a olhar as gravações”, contou. Nas gravações a que o aQui teve acesso, e que estão em posse da Polícia e do Ministério Público, há a imagem de um homem guardando caixas e outros volumes em um carro de passeio. Caberá às autoridades competentes identificar quem é esse homem que aparece na gravação. (Foto 2).
Ainda de acordo com este supervisor, há possíveis irregularidades na gestão das doações. “Teve uma ONG que doou 70 caixas de bombom da Foto 2 marca Garoto. A cozinha estava fazendo oficinas de ovos de páscoa e a nutricionista pediu 10 caixas para rechear os mais de 60 ovos que estavam sendo feitos e que seriam distribuídos entre os idosos. O Gama se recusou a dar as 10 caixas, dando apenas cinco. Ali já achamos estranho, porque estas doações eram para os idosos”, comentou.
Há ainda outra denúncia sobre uma suposta irregularidade na gestão de donativos envolvendo a doação de água mineral em fardos (fotos 3 e 4). Segundo consta nas denúncias feitas ao Ministério Público, a equipe da cozinha teria pedido à gestão algumas garrafas para fazer um suco para os idosos, mas a quantidade desejada não teria sido liberada. “Havia acabado a água do bebedouro, e o dia estava muito quente. As estagiárias da cozinha pediram ao Gama autorização para pegarem algumas garrafas d’água para fazer um suco para os idosos, e ele se recusou, dando apenas um litro. O que é um litro para 60 idosos? Ele não deixou fazer o suco e ainda disse que não se faz suco com água mineral. Essa fala dele foi gravada por uma funcionária”, relatou A.R.
Foto 3
Como os alimentos supostamente ficavam guardados no segundo andar, parecia ser difícil até para a equipe de nutrição fazer o controle de qualidade do que chegava. “Quando a nutricionista conseguiu entrar na sala, viu muitos alimentos perdidos, como feijões com carunchos. Daqueles alimentos, ele levava cada dia uma caixa diferente (…) até que foi registrado um boletim de ocorrência contra o Gama, na Delegacia, por apropriação indébita”, revelou A.R., acrescentando que, no final de janeiro, a 93ª DP possivelmente teria enviado o inquérito para as promotorias do Idoso e Penal do Ministério Público.
Loas, pensão e aposentadoria
Outra denúncia que consta no dossiê entregue ao Ministério Público dá conta de uma suposta apropriação indevida de benefícios previdenciários e sociais pertencentes aos internos. A verdade é que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) estabeleceu que a pessoa idosa que estiver em uma instituição de longa permanência e dispuser de recursos financeiros (Loas, aposentadoria ou pensão), pode destinar até 70% do benefício para custear a estadia na instituição. Os outros 30% ficam com idoso ou com seu representante legal.
“O Gama ficava com 100% do dinheiro, especialmente do idoso que não tem família”, denunciou a fonte ao Ministério Público. “Os cartões e os extratos deveriam ficar numa pasta que a gente chama de PIA (Programa Institucionalizado de Atendimento)”, denunciou A.R., acrescentando que teria presenciado uma antiga enfermeira do Lar dos Velhinhos (que teria sido demitida) pedir dinheiro à gestão, para comprar uma pomada para um idoso que recebe o Loas, e ter o pedido negado. “Ela teve que comprar com o dinheiro dela”, disse.
Foto 4
Assédio moral
Tanto a antiga enfermeira quanto outros funcionários do Lar dos Velhinhos teriam sofrido, em algum momento, assédio moral por parte da gestão. A suposta prática abusiva acontecia sempre que alguém cobrava responsabilidade da administração. “O Gama perseguia e tentava dar uma série de advertências infundadas para tentar causar uma demissão por justa causa. Ele sabia que as pessoas já estavam comentando os furtos e tentava intimidá-las com a ameaça de demissão. Em reuniões com a nutrição e a enfermagem, Gama teria dito várias vezes que, se elas não estivessem satisfeitas, que pedissem para sair”, relatou A.R..
Alimentos e remédios
Outra suposta irregularidade apontada pelo supervisor ouvido pelo aQui estaria relacionada a uma exigência básica dos códigos sanitários: a proibição de guardar alimentos de consumo humano junto a remédios e outros insumos farmacêuticos. “Fica tudo misturado, medicamentos, alimentos, fraldas geriátricas”, contou, indo além. (Foto 5). Disse que há ainda outra possível situação que poderia prejudicar diretamente a saúde de uma interna. Trata-se do suposto uso de uma tampa de caneta para fechar a ponta de uma sonda ligada ao corpo de uma idosa. “O risco de infecção é altíssimo”, alertou. (Foto 6).
Foto 5
O dispositivo seria do tipo enteral e estaria inserido em uma idosa para que ela recebesse alimentação diretamente no estômago. “É uma sonda GTT, que é usada em uma idosa de 80 anos. Em geral estas sondas têm tampa, mas a dela não tem, perdeu. Então, eles colocaram uma tampa de caneta. Há risco de infecção”, disse A.R., que chegou a alertar o serviço de enfermagem da irregularidade e teria ouvido que estão aguar- dando a troca do dispositivo pelo plano de saúde da idosa. “Do jeito que está ali, não dá para esperar. Eles poderiam levar ao SUS e fazer uma troca de emergência, até o plano substituir a sonda”, sugeriu.
Foto 6
Aprazamentos
A fonte A.R., ouvida pelo aQui, disse ainda nunca ter presenciado situações de maus-tratos por parte do pessoal da enfermagem, mas relata que teria acontecido uma situação com um interno que acabou atraindo a Polícia Civil para dentro do Lar dos Velhinhos. O suposto caso teria ocorrido no final de janeiro e possivelmente envolvido um residente, cuja família seria muito presente. “Um idoso estava com um hematoma no braço (Foto 7), e a responsável por ele, muito participativa, passou a questionar o que tinha acontecido; como não obteve resposta, essa responsável denunciou a situação ao Ministério Público e fez um boletim de ocorrência na delegacia”, contou.
Foto 7
De acordo com ela, no dia 31 de janeiro deste ano, policiais civis teriam ido ao Lar dos Velhinhos supostamente para averiguar a denúncia que teria sido feita pelo familiar. “Foi quando o pessoal da enfermagem disse que o idoso podia ter batido na cadeira de rodas e ficado com o hematoma, porque a pele dele é muito fininha. Só que, quando estas coisas acontecem, a família é sempre comunicada”, comentou. Ainda de acordo com a fonte, os policiais teriam solicitado os prontuários e, ao verificar os documentos, teriam encontrado supostas irregularidades nos aprazamentos.
Os documentos teriam sido recolhidos para perícia. Aprazamentos (Foto 8) são espécies de prontuários físicos onde normalmente são anotados os horários e a frequência com que os medicamentos devem ser tomados, conforme a prescrição médica. Estes documentos, segundo apurado, devem ser preenchidos conforme o remédio é dispensado, como forma de acompanhar a evolução do tratamento do paciente. “Os investigadores de polícia chegaram lá à tarde e viram os registros irregulares.
Foto 8
Exemplo: idosos que deveriam tomar remédio às 22h, já estava anotado como se já tivessem tomado. Houve questionamento, mas nem o aprazamento de janeiro do setor feminino tinha sido feito, apenas o do masculino”, comentou A.R.
Há ainda outras supostas irregularidades envolvendo o Lar dos Velhinhos que estão sendo analisadas pelo MP e pela Delegacia de Polícia Civil. Ressaltamos mais uma vez que, até o momento, nenhuma condenação foi proferida contra os envolvidos e, até prova em contrário, todas as pessoas citadas nesta reportagem são inocentes. As entrevistas foram gravadas pelo jornal e as cópias estão à disposição tanto das autoridades responsáveis pelas investigações quanto dos próprios entrevistados.
Versões
O aQui buscou falar com todas as pessoas citadas nesta reportagem. O deputado estadual Munir Neto disse por telefone que “há pouco tempo recebeu denúncias gravíssimas sobre o Lar dos Velhinhos” e que, devido ao teor das informações, precisou encaminhar o fato ao Ministério Público do Rio, ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Volta Redonda e à Secretaria Municipal de Assistência Social. “Eu sou presidente da Comissão do Idoso da Alerj e estes encaminhamentos eu fiz na qualidade de parlamentar, presidente dessa comissão”, contou.
Segundo Munir, no final de fevereiro, o promotor responsável pela condução das investigações no MP, Plínio D’Àvila Araújo, teria se reunido com o prefeito Neto, representantes do Conselho do Idoso, com os procuradores do município e o próprio Munir, para discutir o assunto. “É sigilo, mas o Dr Plínio disse que vai apurar as denúncias e, se forem verdadeiras, ele vai tomar as providências necessárias”, contou o deputado, que confirmou que a Delegacia de Polícia de Volta Redonda também está investigando o caso.
Sem dar muitos detalhes, Munir disse que não tem autorização para divulgar o que sabe, mas disse confiar no trabalho do Ministério Público. “Estou assustado, porque não é apenas uma denúncia, são várias”, confirmou, acrescentando que chegou a conversar com o presidente do Lar dos Velhinhos, em julho do ano passado, quando seu irmão – o prefeito Neto – conseguiu levantar cerca de R$ 240 mil para ajudar a instituição. “Eu falei para o Gama aproveitar e parcelar o débito com a União, para voltar a receber recursos dos governos federal, estadual e também municipal. Ele me disse que isto não era prioridade (…) naquele momento, eu fiquei assustado pela maneira como ele me respondeu”, lembrou.
Por fim, Munir disse que, apesar da cautela que se deve ter com o assunto, é muito válida a reportagem do aQui. “É importante, até porque as pessoas ajudam e confiam numa entidade desta, e, se ela não estiver bem dirigida, toda ajuda que a gente faz é em vão”, avaliou. “A gente fica preocupado, porque são vidas que estão lá dentro. Mas eu espero que o Dr Plínio consiga conduzir com rapidez, para atender o povo idoso que está lá abrigado”, concluiu. O empresário Rogério Loureiro também foi procura- do pela reportagem do aQui, mas não quis se pronunciar.
Ministério Público
A reportagem do aQui ligou para a procuradoria do Ministério Público de Volta Redonda no dia 27 de fevereiro para tentar falar com o procuradores responsáveis pela investigações. Um e-mail contendo cinco perguntas foi encaminhado ao promotor do caso, Plínio D’Ávila Araújo. O prazo para as respostas encerrou-se no dia 10 de março, mas até o fechamento desta edição – 22 dias após o envio do e-mail – não houve qualquer retorno ao jornal.
Posicionamento do investigado
O presidente Otávio Luiz Gama foi procurado pela reportagem do aQui para se defender das denúncias feitas contra ele. Abaixo publicamos, na íntegra e sem edição, a entrevista feita com ele.
aQui – Recebemos uma denúncia de que o senhor estaria sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil por irregularidades na gestão do Lar dos Velhinhos. Já foi notificado para falar a respeito?
Gama – Sim, somos a todo tempo investigado pelo MP e pela Polícia Judiciária, afinal o MP é o fiscal da Lei e nas atividades como a nossa, é natural e bem vindo toda e qualquer investigação, afinal é através delas que mostramos a seriedade de nosso trabalho.
aQui – As denúncias referem-se a suposta apropriação indébita, desvio de recursos financeiros e de doações, assédio moral, entre outras. O que o senhor tem a dizer sobre isto?
Gama – Jamais houve qualquer tipo de apropriação em débito, ou se quer desvio de recurso. Nós trabalhamos na maior transparência possível, quanto ao assédio moral e dentre outras nós estamos com nosso advogado preparado para responder qualquer tipo de calunia, e vamos buscar uma reparação judicial pelas acusações indevidas.
aQui – O senhor tinha conhecimento de supostas irregularidades envolvendo o serviço de enfermagem do Lar dos Velhinhos, como preenchimento inadequado dos aprazamentos e o suposto uso de uma tampa de caneta em uma sonda inserida em uma idosa? Desde quando? O que fez para corrigir a questão?
Gama – Com relação ao aprazamento, nós contratamos profissional competente para o exercício da função. A partir do momento que eu vier ter conhecimento de qualquer irregularidade, é meu dever trocar o profissional e isso eu fiz. Quanto ao uso de uma tampa de caneta em uma sonda, isso não procede, pois trata-se de um tubinho de extensão colocado pelo Hospital S. J. Batista devido o tubo da sonda estar curto.
aQui – Consta no dossiê entregue ao MP a informação de que um televisor doado pelo familiar de um interno teria sido levado por um de seus filhos, conforme registrado pelas câmeras internas do Lar dos Velhinhos. Por que ele teria levado o equipamento?
Gama – Sim é verdade, o que ocorreu é que onde a TV estava guardada pode ter sofrido uma queda e por conta disso veio sofrer a trinca na tela interna, como eu estava de moto, pedi para meu filho levá-la para reparo. A trinca foi constatada na oficina de reparo.
aQui – Entre julho e agosto do ano passado, logo após a instituição ter recebido uma doação superior a R$ 240 mil, o empresário Rogério Loureiro teria pedido o balanço financeiro da entidade e descoberto possíveis saques indevidos. O senhor confirma as retiradas? Para que o dinheiro foi usado?
Gama – Os balanços foram devidamente apresentados, e os documentos encontram-se na instituição, o que não podemos deixar de citar que 90% desse recurso foram retirados pela Justiça Federal por dívidas não pagas pela administração anterior.
aQui – O deputado Munir Neto disse que teria orientado o senhor a parcelar os débitos que o Lar dos Velhinhos tem com a União, para voltar a receber recursos federais. E que o senhor teria dito que “tinha outras prioridades”. Que prioridades seriam estas?
Gama – Sim, temos um processo junto a Justiça Federal solicitando o parcelamento de dívidas como INSS (R$ 650000,00), indenizações trabalhista, o que não foi deferido até o momento.
aQui – Ainda nas denúncias, há uma informação de que o senhor teria contratado sua nora, que é dentista, por R$ 3 mil para cada visita que ela fazia à instituição, mas que, deste valor, o senhor só estaria repassando R$ 800 para a profissional. O senhor confirma isto? Qual o destino dos outros R$ 2.200,00?
Gama – Não procede da forma que está sendo falado, trata-se de uma contratação por RPA e com todos documentos de pagamentos e recolhimento do INSS. Essa profissional recebia R$ 1500,00 onde foram feitos vários procedimentos inclusive de extração.
aQui – As denúncias dão conta de um suposto desvio de insumos e de doações feitas à instituição, como carnes, leites, azeites, dentre outros. O que o senhor tem a dizer?
Gama – Nunca aconteceu, isso provem de pessoas maldosas influenciadas com intuito de desmoralizar nossa gestão, inclusive pedi em reunião que a antiga nutricionista apresentasse o controle de estoque, fato esse que nunca foi apresentado esse controle.
aQui – Acerca dos benefícios previdenciários, é verdade que a instituição retém os cartões dos idosos e fica com 100% do benefício, enquanto que a Lei permite a retenção de apenas 70%, obrigando a devolução de 30% para a família ou para o responsável legal?
Gama – Sim, os cartões retidos são de idosos cuja representação Legal é do LVVR.
