O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), brincou com o “momento socialista do STF” após ser chamado de “único comunista da Corte”.
As declarações aconteceram nesta quarta-feira (12), durante o julgamento sobre a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado com o momento socialista da Suprema Corte”, afirmou Moraes enquanto proclamava seu voto.
A fala de Moraes gerou, na sequência, um momento de descontração no julgamento. Outros ministros entraram no clima da brincadeira e afirmaram:
- Edson Fachin: “Se Vossa Excelência me permite, estamos aqui vendo e ouvindo padres em diferentes papéis invertidos rezarem missas inusitadas.”
- Flávio Dino: “Eu continuo na ideologia da libertação.”
- Alexandre de Moraes: “Ministro Fachin, para que seja feita a questão isonômica, padres e pastores, para que não deixemos ninguém de fora.”
- Flávio Dino: “Há os rabinos também, excelência.”
- Luís Roberto Barroso: “Aqui tem padre, pastor, rabino, mas ninguém é santo.”
Resultado do Julgamento
O STF decidiu que a correção das contas do FGTS deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A posição aumenta a atual remuneração das contas de cada trabalhador vinculadas ao fundo. A maioria dos ministros entendeu que essa mudança deve valer daqui para frente.
A decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.
A definição do julgamento foi feita pela proposta intermediária, apresentada pelo ministro Flávio Dino. O voto do ministro acolheu a proposta feita pelo governo federal. Seguiram seu entendimento: Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Relator do caso, Barroso, presidente do Supremo, votou para que a correção das contas fosse pelo menos igual ao rendimento da poupança. Seguiram sua posição Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Votaram para rejeitar a ação os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
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