O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o texto se tornou público.
Na delação, Cid fez diversas revelações e apontou Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto como mandantes do esquema.
Além disso, o ex-ajudante de ordens deu detalhes da atuação de Bolsonaro em outros dois casos nos quais o ex-presidente é indiciado: fraude em cartão de vacina e joias sauditas.
Denúncia
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-presidente está acusado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Processo
A denúncia de Gonet foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Após intimado, Bolsonaro tem 15 dias para a defesa se manifestar e contestar. Em seguida, Moraes irá avaliar a acusação e os argumentos da defesa, sem prazo para dar uma conclusão.
Se Moraes decidir que o caso está apto para ser julgado, o ministro irá liberar o julgamento para a Primeira Turma do STF. Ali, os magistrados decidirão se os 34 denunciados se tornarão réus.
Caso a denúncia seja aceita, uma ação penal será aberta, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.
