O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa.
A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena imposta, de 8 anos e 9 meses, e que tem respeitado as regras do regime semiaberto, com dedicação ao trabalho, aos estudos e às atividades produtivas para a ressocialização.
Segundo os advogados, Silveira utilizaria a “saidinha” para visitar a família.
Apesar disso, Moraes considera que o comportamento do réu não é adequado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma avaliação semelhante e notou que Silveira está preso após “o descumprimento proposital das condições impostas ao seu livramento condicional”.
Por isso, faltaria no ex-parlamentar “o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”.
Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.
Ele chegou a receber liberdade condicional em dezembro de 2024, mediante uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. O ex-deputado violou os termos e foi preso novamente quatro dias depois.
