O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, investigado no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022.
Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024, junto a outras 36 pessoas, o padre não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que motivou a decisão de Moraes.
Com a nova determinação, o padre não precisa mais cumprir as seguintes restrições:
- Proibição de manter contato com demais investigados;
- proibição de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros);
- proibição de participação em cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas polícias militares.
“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas” afirmou Moraes em sua decisão.
Com a revogação das medidas cautelares, o ministro também determinou que o passaporte e os bens apreendidos do padre pela PF sejam devolvidos, ressaltando que a perícia e a análise dos materiais já foram concluídas.
“Em relação ao requerimento de restituição de bens, igualmente, assiste razão à Defesa, pois há ausência de interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de José Eduardo De Oliveira E Silva, pois a perícia e análise dos dados já foram realizadas pela Polícia Federal”, complementou o ministro na sua decisão.
Oração do golpe
A PF encontrou indícios que o padre teria participado de uma reunião sobre a trama com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo considerado suspeito de integrar o núcleo jurídico que formatou decretos e a minuta que serviriam para o golpe.
Em mensagens analisadas pela PF, José Eduardo chegou a encaminhar uma “oração ao golpe”, pedindo que brasileiros, católicos e evangélicos, incluíssem em suas preces o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e outros 16 generais.
Os investigadores também apontaram que ele participou de um encontro em Brasília, no dia 19 de novembro de 2022, com Filipi Martins e Amauri Feres Saad — ambos indiciados. Registros oficiais confirmam sua entrada e saída do Palácio do Planalto na data.
Apesar dos indícios levantados pela PF, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar a participação efetiva do padre na tentativa de golpe. Ele foi um dos dez indiciados que não foram denunciados pelo órgão.
Nas redes sociais, José Eduardo comemorou a decisão da PGR. Nesta quarta-feira (19), ele publicou a frase em latim “Deo gratias” (“Graças a Deus”) e compartilhou uma imagem com a mensagem: “A PGR não encontra elementos para denunciar Pe. José Eduardo”.
Nascido em Piracicaba (SP), José Eduardo foi ordenado sacerdote da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, em 2006. Atualmente, ele tem mais de 431 mil seguidores nas redes sociais, sendo uma figura influente entre grupos conservadores católicos.
