O Estado do Rio de Janeiro agora conta com o programa “Educando com Saúde”, que visa estabelecer parcerias entre o governo estadual e municípios fluminenses para conectar cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal. A medida, regulamentada pela Lei 10.548/24, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (29/10).
A vinculação das escolas estaduais aos postos de saúde será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde. A proximidade geográfica e a capacidade de atendimento das unidades serão critérios para essa alocação, podendo ser firmadas parcerias com redes de saúde municipais e federais para atender à demanda.
“A vinculação vai garantir um acompanhamento contínuo e personalizado, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde e fortalecendo a parceria entre as duas áreas. Esta lei busca atender a uma demanda essencial da comunidade escolar, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os estudantes e contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e saudáveis”, destacou o deputado Vinicius Cozzolino.
Como parte do programa, equipes de saúde multiprofissionais visitarão as escolas ao menos uma vez por mês para avaliação e atendimento dos estudantes. Essas equipes incluirão, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo ser ampliadas conforme as necessidades.
O programa também contempla campanhas de vacinação, exames de saúde, ações preventivas e atividades de educação em saúde, envolvendo alunos, pais, professores e funcionários. Estão previstos programas voltados à alimentação saudável, combate à obesidade infantil e suporte à saúde mental dos estudantes.
Além disso, será criado um canal de comunicação direta entre a escola e o posto de saúde vinculado, para permitir a continuidade e coordenação das ações de saúde. As atividades do programa estarão integradas com outras políticas públicas de saúde e educação, favorecendo a atuação conjunta das redes do Sistema de Educação Básica, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promovendo um atendimento completo aos estudantes do Estado do Rio.
