A Comissão de Educação do Senado deve votar, na manhã desta terça-feira (18), o relatório do projeto de lei que cria o Novo Ensino Médio.
Se aprovado pelo colegiado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado. A sessão está prevista para as 10h.
O texto tem relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O parecer foi apresentado pela senadora à Comissão de Educação no início de junho, mas não chegou a ser votado devido a um pedido coletivo de vista.
Mudanças
O principal ponto do relatório é a redução da quantidade de horas/aula para a formação dos estudantes. O texto determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara no início deste ano.
Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral básica teria 2.400 horas, e que os itinerários formativos teriam 600 horas.
Volta para a Câmara
O texto aprovado pelos deputados foi construído após intensa negociação com o governo federal. Agora, como o relatório de Dorinha traz alterações, a matéria precisará retornar à Câmara após aprovação no Senado.
A expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025.
No entanto, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado até o fim de junho.
Ensino técnico e profissional
Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, Dorinha aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional.
Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.200 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 800 horas de itinerários formativos.
Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia:
- 1.800 horas para formação geral básica;
- 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica;
- e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”. “Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, consta no parecer.
Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora.
Novo Ensino Médio
O projeto de lei em análise no Senado foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.
No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.
Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.
As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3 mil horas divididas entre os três anos do Ensino Médio.
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