O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com um comentário na publicação feita pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O ex-presidente foi denunciado, na noite da última terça-feira (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por envolvimento em uma trama golpista, investigada pela Polícia Federal (PF).
No post, Tarcísio defende o ex-presidente. Sobre a denúncia, Nunes defendeu o direito à presunção de inocência e à ampla defesa e contraditório.
“Ao se falar sobre desconstrução do Estado Democrático de Direito, cabe ressaltar que, até por essa razão, em um Estado Democrático de Direito, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa e ao contraditório devem prevalecer em absoluto”, escreveu.
Além disso, o prefeito disse confiar no “espírito público e democrático” de Bolsonaro.
Depois de fazer o comentário, o prefeito publicou também a mesma resposta em seu perfil oficial.
Defesa diz que denúncia é “inepta”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou contra a decisão da PGR por meio de nota, alegando que a denúncia é “inepta” e que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso, ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, disse a defesa.
Próximos passos
Assinada por Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte.
Com a apresentação da denúncia, os advogados de Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para apresentarem defesa e eventuais contestações. Se assim houver, o ministro abrirá vista à PGR para responder aos questionamentos em até cinco dias.
A seguir, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o caso e decidirá se transformará os 34 denunciados em réus ou não.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.
