O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Jerson Kelman alertou para os desafios enfrentados pelas agências reguladoras no Brasil.
Em entrevista ao WW desta quinta-feira (24), Kelman destacou que o orçamento direcionado para essas instituições tem ficado “espremido”, dificultando significativamente sua atuação.
Segundo Kelman, o argumento de que as agências reguladoras não funcionam é infundado. “Absolutamente não procede”, afirmou.
Ele ressaltou que já houve um período em que a influência política nas agências era consideravelmente menor, permitindo um funcionamento mais eficiente.
Influência política e nomeações
O ex-diretor apontou uma mudança preocupante nos últimos anos: “Hoje, para ser diretor de uma agência reguladora, você tem que ter um padrinho político, um senador. Isso é absolutamente péssimo e dessa maneira não deve continuar”.
Kelman criticou a prática atual de nomeações baseadas em conexões políticas, em vez de competência técnica.
Impacto na prestação de serviços
Kelman alertou para as consequências práticas dessa situação para a população. “Se essa tentativa de emascular as agências reguladoras, transformá-las em entidades de governo, for bem-sucedida e capturada pelo Congresso, tem uma consequência para a população: menos serviços públicos e mais caros.”
O especialista argumentou que o aumento do risco para investimentos no setor levará a uma exigência de maior remuneração do capital, reduzindo a competição entre prestadores de serviço. “Só os muito aventureiros vão aceitar prestar serviço dependendo do humor de quem for o governo de plantão”, afirmou .
Essa dinâmica, segundo ele, resultará em tarifas mais altas ou diminuição na qualidade dos serviços, além de redução nos investimentos.”Não é bom para a população, não é realmente bom para a população”, concluiu o ex-diretor, enfatizando a importância de manter a independência e o fortalecimento das agências reguladoras para garantir serviços públicos de qualidade e acessíveis.
