A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (dia 4), a Operação Ficha Fantasma com o objetivo de combater fraudes no sistema do Cadastro Único do Governo Federal, cometidas por meio da inserção de dados falsos.
A investigação teve início após a PF receber uma denúncia da Prefeitura de São Pedro da Aldeia/RJ, relatando que uma servidora teria registrado 22 fichas fictícias no sistema do Cadastro Único, instrumento de coleta de dados do Governo Federal utilizado para a identificação de famílias de baixa renda, que serve como porta de entrada para acesso a diversos programas sociais e benefícios de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), o Programa Bolsa Família, o Auxílio Gás, entre outros.
A análise dos registros apontou diversas inconsistências como falta de assinaturas, documentos assinados por uma mesma pessoa, dados incorretos, além da ausência de qualquer formulário físico arquivado na sede do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social.
Além disso, todos os cadastros identificados eram unipessoais e correspondentes a idosos acima de 80 anos, indicando que a inserção fraudulenta tinha como principal objetivo a concessão irregular do Benefício de Prestação Continuada ao idoso (BPC/LOAS). A investigação constatou que, a partir dos 22 cadastros fraudulentos, foram solicitados e concedidos 15 benefícios do tipo BPC/LOAS, todos cessados pelo INSS após a identificação de fraude.
Após a detecção das irregularidades e o bloqueio da senha utilizada para acessar os sistemas, a servidora se ausentou do serviço e solicitou exoneração do cargo de auxiliar administrativo que ocupava na Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Pedro da Aldeia, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A investigada responderá pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão. A Polícia Federal dará seguimento à investigação, a fim de identificar o envolvimento de outras pessoas, bem como os demais responsáveis pela fraude nos benefícios concedidos.
