Agentes da Polícia Federal da Delegacia de Macaé prenderam em flagrante na manhã desta quarta-feira (4), em Rio das Ostras, na região dos Lagos, um homem de 39 anos, suspeito de armazenar conteúdos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.
A prisão do suspeito faz parte da Operação Vulturino II, realizada pela PF, que tem o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Também está sendo cumprido em Rio das Ostras um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes
A apuração teve início após uma notícia-crime recebida na Delegacia da PF em Macaé, informando sobre a existência de uma sala de bate-papo em uma plataforma virtual voltada para o compartilhamento de imagens de abuso sexual contra menores de idade. Após diligências investigatórias, a Polícia Federal identificou o usuário responsável pela criação da sala virtual, que é morador de Rio das Ostras.
Durante o cumprimento do mandado, os policiais federais localizaram imagens (vídeos e fotos) com conteúdo de abuso sexual infantil armazenados no celular do suspeito, o que resultou em sua prisão. Além do celular, os policiais apreenderam um notebook, um HD de computador, três pen drives e dois cartões de memória, que serão submetidos à perícia técnica criminal.
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além de promover a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como abutre. No sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.