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Polícia Ambiental flagra operação ilegal de aterro em área de preservação permanente

BARRA DO PIRAÍ

Na tarde deste sábado, dia 6, agentes da 2ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) interceptaram uma operação ilegal de aterro em uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Ponte Vermelha.

A equipe da polícia ambiental avistou uma retroescavadeira hidráulica, modelo Case 580L, retirando material proveniente de resíduos da construção civil às margens da via. Mais adiante, a guarnição abordou um caminhão basculante, modelo Mercedes 1113, transportando o material para aterrar um terreno.

Uma testemunha informou aos agentes que o terreno estava sendo aterrado para permitir o acesso de uma máquina do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a limpeza e desassoreamento do Rio Piraí.

Segundo informações de outra testemunha, o muro do imóvel havia desabado devido ao deslocamento de massa, e a prefeitura havia solicitado o material para viabilizar o acesso ao córrego.

Os envolvidos foram questionados sobre a documentação necessária para a realização da obra. Eles alegaram que a documentação estava sob a responsabilidade da Prefeitura de Barra do Piraí e que, devido ao fim de semana, não estava acessível.

Diante da situação, todos foram encaminhados à 88ª Delegacia de Polícia (DP) para esclarecimentos.

Na delegacia, a autoridade policial classificou a ocorrência como fato atípico, decidindo não apreender a retroescavadeira e o caminhão e dispensando a necessidade de perícia no local. A área degradada foi estimada em aproximadamente 300m².

A operação culminou na aplicação do Artigo 60 da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais, destacando a importância da documentação e das autorizações necessárias para intervenções em áreas protegidas.

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