A Polícia Civil de Porto Real está investigando um caso de estupro de vulnerável ocorrido no último dia 5 na cidade tendo como vítima uma menina de apenas 13 anos. O crime teria acontecido na residência onde vive a criança com a família, no bairro Village, e teria sido praticado pelo professor de futevôlei dela, de 21 anos.
A mãe, de 41 anos, abriu um boletim de ocorrência na delegacia da cidade sobre o ocorrido. Segundo depoimento dela, por volta das 14h, o suspeito entrou em sua casa, sem seu conhecimento, e permaneceu trancado no quarto com a filha por mais de duas horas. O caso só foi descoberto pela mãe na terça-feira (6) quando foi analisar imagens de câmeras do circuito interno de sua casa.
Segundo ela, as câmeras no interior da residência foram desligadas, justamente para o ato não ser flagrado. No entanto, esqueceram de desligar as filmagens da garagem da residência, que mostraram o suspeito entrando e saindo do imóvel. Questionada pela mãe, a criança confirmou que houve apenas “beijos e carícias”, sem qualquer outro tipo de ato libidinoso.
De acordo com relato da mãe ao jornal, o homem chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi solto por não haver flagrante da situação. Apesar disso, ele ainda teria sido, segundo ela, enquadrado no crime de estupro de vulnerável, por ela ter 13 anos e ele 21. Na quarta-feira (7), a criança passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Volta Redonda e o resultado apontou como “inconclusivo para ato sexual”.
Estupro de vulnerável – A legislação brasileira define que comete esse crime quem tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, pessoa com deficiência mental ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência – pessoas sob efeito de drogas, álcool ou medicação, por exemplo. Ato libidinoso, segundo a legislação, não necessariamente envolve penetração e toques íntimos, mas também, carícias e beijos na boca, que podem ser inclusos ao ocorrido em Porto Real. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo aumentar se resultar em lesão corporal grave ou morte.
