PORTO REAL
O município poderá contar com uma Secretaria da Mulher ou com um Departamento da Mulher vinculado à administração municipal. A proposta foi apresentada pela vereadora Fernanda Emerenciano dos Santos, a Fernandinha (PDT), e aprovada, por unanimidade, pelo Plenário.
Segundo a vereadora Fernandinha, a criação de um órgão específico voltado às questões de gênero representa um avanço significativo nas políticas públicas locais. A proposta sugere a formação de uma estrutura institucional dentro do Poder Executivo capaz de promover, articular e executar ações em prol da equidade de gênero, valorização feminina e combate à violência doméstica e institucional. “Porto Real precisa de uma rede de proteção sólida para as mulheres. A criação de uma secretaria ou departamento específico permitirá que o município tenha políticas eficazes, direcionadas e com orçamento próprio para atender às necessidades da população feminina”, destacou a parlamentar.
A nova estrutura, se implementada, poderá desenvolver programas de apoio à mulher em situação de vulnerabilidade; promover campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher; estimular a autonomia econômica feminina, com foco no empreendedorismo e na qualificação profissional; atuar em parceria com outras secretarias, órgãos de proteção e rede de atendimento à mulher e coletar e analisar dados sobre a realidade das mulheres em Porto Real para orientar as políticas públicas.
A indicação também prevê que a nova pasta poderá trabalhar no fortalecimento dos serviços de acolhimento, assistência social e saúde, além de proporcionar apoio jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência.
A vereadora reforçou a urgência da proposta, destacando que o município já apresenta demandas que exigem um olhar especializado e constante da administração pública. “Esperamos que o Executivo atenda com atenção essa sugestão, que é, acima de tudo, um instrumento de promoção da dignidade e dos direitos humanos”, concluiu Fernandinha.
