O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, no sábado (1º), o investimento de R$ 8,5 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Neste mês de junho, celebra-se o mês do Orgulho LGBTQIA+.
Em São Paulo, o ministro Silvio Almeida destacou o lançamento de três programas planejados pela secretaria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: o Acolher+, o Empodera+ e o Bem Viver+ (veja detalhes abaixo).
Para o ministro, o anúncio dos programas é fruto de uma construção que vem sendo feita “desde o primeiro dia que nós entramos no ministério”.
“É a apresentação de um conjunto de políticas públicas voltadas para cidadãs e cidadãos brasileiros, que comumente são abandonados e esquecidos pela sociedade e pelo Estado brasileiro”, afirmou Silvio Almeida.
Conheça os programas de apoio à população LGBTQIA+
Acolher+
O Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, mais conhecido como Acolher+, foi criado em dezembro de 2023, e atende pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou recém-abandonadas pela família, em decorrência da discriminação por conta da sua identidade de gênero e/ou sexualidade.
A ideia é reduzir os riscos que essas pessoas estão submetidas pela falta de acolhimento e oferecer, além do suporte psicológico, uma possibilidade de se reorganizarem, após as violências sofridas. A execução do projeto tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As ações são planejadas a partir de dois pontos:
– dar suporte a casas já existentes;
– fortalecer a institucionalidade da política através da implementação de casas-modelo.
O objetivo é tornar as casas de acolhimento espaços culturais, ofertando ações diversas de cidadania e cultura.
Empodera+
O Empodera+ é um projeto de trabalho e geração de renda voltado a pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho. Ele faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, do MDHC.
Inicialmente, o Projeto-Piloto do Programa Empodera+ (PPE+) será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
A iniciativa envolve duas ações:
– o apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho;
– a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos, de forma a estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.
Bem Viver+
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) é destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas.
Entre os objetivos da iniciativa consta a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+, com foco em ações voltadas para o apoio a práticas de autodefesa e de autocuidado a partir das necessidades de cada população.
(Publicado por Lucas Schroeder, com informações da Agência Gov)
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