Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dias do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança no entorno do prédio da Corte com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), além de implementar um plano de ação para evitar ataques cibernéticos.
Segundo comunicado do Supremo, a segurança foi planejada com base em análise de risco e no cenário atual. Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
“A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa”, disse a nota.
O protocolo foi articulado entre a direção do Supremo e o gabinete do ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, colegiado responsável por analisar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O início do julgamento da denúncia do plano de golpe do “núcleo 1”, considerado o grupo principal da trama golpista, terá início na manhã de terça-feira e deve se encerrar na quarta-feira. Para isso, Zanin previu três sessões.
A avaliação da área técnica é de que, especialmente depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o reforço de efetivo se tornou inevitável em dias de julgamentos de grande repercussão pública.
No início do ano, o STF chegou a fazer ao Palácio do Planalto um pedido de medida provisória para obter 40 novos agentes e adquirir equipamentos para aprimorar as medidas de segurança, mas não houve retorno.
A preocupação também é cibernética, já que as tentativas de invasão ao site do STF costumam aumentar em dias de julgamentos relevantes. A Corte já está monitorando fóruns da “deep web” para antecipar possíveis ameaças mais graves.
Na semana passada, o Supremo registrou um aumento no número de intimidações. A maioria dos ataques ocorreu por meio da central telefônica do tribunal, mas também há casos de ofensas por e-mail.
Julgamento da denúncia
A Primeira Turma — composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux — começará a julgar nesta semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022, em que o ex-presidente Bolsonaro compõe a lista dos acusados.
A Suprema Corte realizará os julgamentos seguindo a divisão da denúncia da PGR, que separou os 34 denunciados em núcleos.
O primeiro julgamento, marcado para esta semana, envolve oito denunciados, incluindo o ex-presidente. Além dele, também estão:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os julgamentos serão para decidir se o Supremo tornará os denunciados réus, com a abertura de uma ação penal para o início de um julgamento criminal.
Sendo assim, a sessão não tem como objetivo definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro é culpado, mas se um processo criminal será aberto contra ele.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
