A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fez um levantamento das empresas mais demandadas nos Juizados Especiais Cíveis do estado no ano passado. No relatório geral, as concessionárias de serviços públicos Light (39.894 processos), Enel (26.347 processos) e Águas do Rio (18.929 processos) ocuparam a primeira, segunda e terceira colocações em empresas que mais foram demandadas em 2023. Em quarto lugar, aparece o Hotel Urbano (17.440 processos), seguido do Itaú e empresas financeiras do grupo Itaú (16.657 processos).
A Cojes fez ainda recortes para mapear as empresas e grupos empresariais que mais respondem a processos nos Juizados Especiais Cíveis, por segmentos. Em um deles, foi verificado que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia somaram mais de 90 mil processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio ao longo de 2023. O Grupo Light foi acionado 39.894 vezes; a Enel, 26.347; e o Grupo Águas do Rio, 18.929.
Já as instituições financeiras e de atividades financeiras somam 89.972 ações de acordo com o levantamento. Neste segmento, o Itaú e as empresas financeiras do Grupo Itaú respondem a 16.653 ações; o Bradesco e as empresas financeiras do Grupo Bradesco a 14.328; e o Banco do Brasil e as empresas financeiras do Grupo Banco do Brasil a 8.433. Já o Banco Santander e as empresas financeiras do Grupo Santander são réus em 8.038 processos.
Na categoria de fornecedores de produtos, foram 56.281 novos processos nos Juizados Especiais Cíveis no ano passado. A Casas Bahia do Grupo Via Varejo somou 11.384 ações como ré. O segundo lugar ficou com o Grupo Magazine Luiza totalizando 5.891 ações e o terceiro com as Lojas Americanas do Grupo B2W, com 2.938. A Samsung aparece logo atrás com 2.917 processos e o Grupo Apple com 1.993.
O objetivo da iniciativa do Poder Judiciário fluminense é dar transparência à lista dos grandes demandados (pessoas e empresas que figuram como réus em ações movidas nos juizados especiais cíveis) e permitir acesso dos consumidores, das empresas e dos órgãos a informações que podem auxiliá-los a, respectivamente, avaliar os produtos e serviços oferecidos, rever políticas de tratamento de consumidores e definir estratégias de regulação.
Confira as empresas mais demandadas nos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro por setor:
O Grupo Unimed foi réu em 3.455 processos nos Juizados Especiais Cíveis em 2023, ocupando o primeiro lugar entre as operadoras, administradoras e corretoras de planos de saúde. Na segunda colocação ficou o Grupo Amil com 1.009 processos e, em terceiro, a Sul América Companhia de Seguro Saúde do Grupo Sulamerica, com 942. Com 526 processos, a Golden Cross ocupou a quarta colocação seguida do Grupo Assim Saúde, com 447.
No segmento de construtoras e empresas do ramo imobiliário, a empresa que mais respondeu a processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio, em 2023, foi a MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. com 641 ações, seguida do Grupo Cyrela com 572, e do Grupo WAM Brasil com 266. A Direcional Engenharia foi acionada em 176 processos.
Entre as empresas de transporte terrestres de passageiros e cargas de entrega, a Buser Brasil foi a que respondeu a mais processos, com 594, seguida da Auto Viação 1001 com 359 e da Guanabara Útil com 158. A Clickbus – Bus Servicos de Agendamento S.A. teve 109 ações e a Viação Águia Branca outras 100. Já entre as empresas de táxi e de transporte individual de passageiros e entregas, a mais demandada foi a Uber do Brasil com 2.318 processos. Em segundo lugar, ficou a 99 Tecnologia do Grupo 99 Empresas com 1.227.
No setor de empresas de tecnologia e provimento de aplicativos de internet, a mais processada foi o Facebook – Grupo Meta com 154 ações, seguida do Grupo Uol com 118 e da OLX – Atividades de Internet com 97.
No âmbito das empresas de transporte aéreo de passageiros e cargas, o Grupo Gol respondeu a 7.953 novos processos nos juizados especiais cíveis em 2023, seguido do Grupo Latam com 6.332 e do Grupo Azul Linhas Aéreas com 4.214. A Iberia Lineas Aereas de Espana teve 3.372 processos e a TAP – Transportes Aéreos Portugueses 1.919. Depois, veio a American Airlines com 1.556.
Na lista de empresas de transporte marítimo e cruzeiros, a campeã de processos, no ano passado, foi a Costa Cruzeiros com 132. Na segunda colocação ficou a Astomarítima com 44 e, em terceiro, a Royal Caribbean Cruzeiros com 15. MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi ré em 10 processos e a Barcas S.A. Transportes Marítimos em quatro processos.
No ramo das fabricantes, comerciantes e locadoras de veículos, a Unidas Locadora de Veículos somou 316 processos; a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas do Grupo Voltz, 253 processos, e o Grupo Rentcars, 170. O Grupo Caoa respondeu a 148 ações e a Yamaha Motor do Grupo Yamaha a 97.
Entre as instituições de ensino mais demandadas nos juizados especiais, o primeiro lugar ficou com a Universidade Estácio de Sá – Grupo YDUQS, ré em 2.181 ações. Em segundo veio a Universidade Veiga de Almeida – Grupo Antares Educacional S.A., com 281. Em terceiro lugar apareceu o Curso Preparatório Pódio 10, com 266 processos. A Anhanguera Educacional respondeu a 241 e o CAP – Curso Aplicativo Preparatórios a 198.
No setor de seguradoras e associações de mútua assistência, o Grupo Zurich foi réu em 1.426 ações, na frente do Bradesco Seguros e Empresas de Seguros do Grupo Bradesco que contou com 1.026 e da Mapfre Seguros Gerais com 539. A Itaú Seguros Empresa do Grupo Itaú somou 471 e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 410.
