O relator do projeto de lei que cria o programa Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), afirmou que a discussão da proposta prevista para esta quarta-feira (22) foi adiada mais uma vez.
O motivo foi a falta de acordo entre líderes partidários da base governista, da oposição e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o relator, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu mais tempo para dialogar e chegar a um consenso.
Mais cedo, Guimarães enviou mensagem em grupos de WhatsApp de deputados da base afirmando que a prioridade do governo seria votar o Mover na terça-feira (21).
Ele disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o orientou a votar contra a taxação das compras internacionais até US$ 50 pelo e-commerce.
Horas depois, o relator informou que o próprio Guimarães pediu mais tempo para conversar com as outras lideranças até amanhã.
Após reunião do colégio de líderes, houve acordo para adiar a análise para esta quinta-feira (23).
“A reunião do colegiado decidiu pelo adiamento. O líder do governo sugeriu deixar para amanhã. Eu vou torcer para votar amanhã, porque eu não quero prejudicar o projeto no Senado”, disse Átila Lira.
O dispositivo que taxa importações do comércio eletrônico no valor de até US$ 50 foi inserido como uma emenda no projeto do Mover, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação, pelo deputado Átila Lira.
A decisão de incluir o fim do benefício fiscal no texto tem o aval do presidente da Câmara, que tem se posicionado a favor da taxação.
A base governista reclamou que o “jabuti” — como esse tipo de emenda é conhecido — foi incluído pelo relator, Átila Lira (PP-PI), sem consulta prévia.
No parecer, o relator do projeto justifica que o fim da isenção tem o objetivo de evitar “desequilíbrio” em relação à indústria nacional.
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