A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O julgamento foi aberto pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez um resumo do relatório. Depois, foi a vez de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fazer a sustentação oral.
Na sequência, os advogados dos denunciados começaram a se manifestar. O primeiro, Danilo David Ribeiro, que representa o ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Fernando de Souza Oliveira, alegou o “perfil técnico” de seu cliente e negou omissão nos atos do 8 de Janeiro.
Para a análise do caso, o Supremo reservou três sessões: uma que se inicia às 09h30, outra às 14h e, se necessária, uma terceira, na manhã de quarta-feira (22).
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR (veja a lista abaixo). Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Na avaliação da PGR, os seis denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Quem são os denunciados?
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
De quais crimes eles são acusados?
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.
