Análise Jurídica: Perspectivas de Condenação e Perda de Cargo para Agente de Segurança Pública Acusado de Feminicídio
A expectativa jurídica aponta para a condenação do policial militar envolvido na morte de Daiane dos Santos Reis, de 36…
Câmara dos Deputados Aprova Uso Obrigatório de Tornozeleira Eletrônica para Agressores em Violência Doméstica
A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do Projeto de Lei (PL nº 2942/2024), que estabelece a obrigatoriedade da determinação…
Monitoramento Eletrônico de Medidas Protetivas: Avanço Legislativo no Combate à Violência Doméstica
O cenário da violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro revela uma preocupante taxa de descumprimento de medidas protetivas.…
Policial Militar Suspeito de Tentativa de Feminicídio em Volta Redonda: PM Instaurou Procedimento Administrativo
A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) iniciou procedimento administrativo contra um policial militar de 39 anos. Ele…