Por Pollyanna Xavier
O Ministério Público do Estado do Rio tem recebido supostas denúncias de possíveis irregularidades em licitações envolvendo o ex-prefeito de Resende, Diogo Balieiro, e o atual, Alexandre Vieira, o Tande. Envolvem dois contratos que teriam sido assinados entre 2022 e 2023 com a empreiteira Fire Works para a construção do Hospital do Câncer e a ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Emergência. Os valores ultrapassariam R$ 27 milhões, e as denúncias foram tornadas públicas pelo site Painel das Cidades.
Segundo a publicação, até então tida como duvidosa, os contratos estariam supostamente superfaturados e teriam recebido aditivos, elevando o valor total para R$ 22,9 milhões, mas as obras do hospital nem teriam sido concluídas. A unidade iria ocupar as instalações da antiga Matter – hospital-maternidade particular, localizado no Jardim Jalisco, cujo imóvel teria sido desapropriado no governo de Diogo Balieiro por cerca de R$ 5 milhões. Ainda de acordo com o site, a Prefeitura de Resende teria recebido R$ 27 milhões do Governo do Estado para custear as obras do hospital. O repasse teria acontecido em abril de 2023, quando o então secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho, esteve no município para entregar duas ambulâncias novas e o cheque simbólico. Após a cerimônia, Dr. Luizinho teria visitado as obras do hospital, acompanhado do então prefeito Diogo Balieiro e de Tande – que na época era deputado estadual.
O site publicou também que a Fire Works seria responsável por outras duas obras na Prefeitura de Resende: a construção de um novo centro cirúrgico no Hospital Municipal Henrique Gregori, cujas obras teriam sido avaliadas em R$ 7,1 milhões, e a construção de uma creche no bairro Jardim Aliança II, orçada em R$ 2,4 milhões. Os valores, entretanto, não teriam sido considerados fraudulentos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou – por seis anos consecutivos e por unanimidade – as contas de Diogo Balieiro.
Há outras informações publicadas no site sobre uma suposta funcionária da Fire Works que seria responsável pelo pagamento de propinas. De acordo com a publicação, ela seria mulher de um dos procuradores da Fire Works, que teria atuado junto a secretários do governo Baleiro para fraudar licitações com obras superfaturadas. Ainda acerca dessa mulher, o site diz que ela operava duas contas bancárias para facilitar transferências de valores às pessoas ligadas ao ex-prefeito e ao atual.
Por fim, o site Painel das Cidades cita um processo do Tribunal de Justiça que detalharia a atuação do tal procurador da Fire Works e outros agentes, públicos e privados, para fraudar licitações na Prefeitura de Resende durante o governo Balieiro. O aQui fez uma busca minuciosa no site do TJ-RJ e do PJE-TJRJ e não encontrou nenhuma ação com esse assunto no nome do tal procurador. Das duas, uma: ou corre em segredo de Justiça (mesmo assim apareceria o processo, só que com o conteúdo trancado) ou não existe.
A reportagem também pesquisou as denúncias feitas ao MP de Resende nos últimos três meses envolvendo a prefeitura e identificou cinco protocolos indeferidos pela procuradoria de Tutela Coletiva. Os indeferimentos indicam que as denúncias não foram acolhidas pelo órgão fiscalizador. Também não foi possível saber se entre os cinco indeferimentos estão as denúncias publicadas no Painel das Cidades, devido ao sigilo na tramitação. As datas, porém, são fortes indícios de que se trata da mesma matéria.
Procurado, o ex-prefeito Diogo Balieiro não se pronunciou. Já o prefeito Tande disse que não tem informação sobre quaisquer investigações envolvendo o Hospital do Câncer e demais obras citadas na reportagem. Ele confirmou a circulação dos boatos em Resende por conta do ‘blog apócrifo usado por adversários políticos’. Tande disse ainda que a prefeitura está em processo de cancelamento com a Fire Works por descumprimento contratual e que novas licitações estão agendadas para os próximos dias.
Veja na íntegra a resposta do prefeito:
“Não temos informação sobre nenhuma investigação ou procedimento sobre este assunto de nenhum órgão de controle, embora seja algo bastante natural. A informação que tem circulado na cidade e que provavelmente chegou a você foi veiculada em um blog apócrifo normalmente utilizado por adversários políticos nossos, que estão sendo investigados pela PF por supostos crimes eleitorais nos anos passados. Não conheço nenhum dos personagens citados na suposta “matéria” mas pelo que consegui apurar são parentes, ex-sócios ou sócios nessa empresa e que estão em litígio. Quanto às obras, a Prefeitura está em processo de cancelamento dos respectivos contratos em virtude dos diversos atrasos dos cronogramas pactuados. As novas licitações serão agendadas nos próximos dias. Sugiro que cheque a veracidade com o MP para não acabar reproduzindo essa estratégia de difamação muito comum aqui na cidade”.
NOTA DA REDAÇÃO: O MP também foi procurado, mas, até o fechamento da edição, não tinha se pronunciado a respeito.
