Após recurso da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, o Plantão Judiciário determinou, ainda na sexta-feira (28), a nova prisão de um denunciado por tentativa de feminicídio em Volta Redonda. Ele é acusado de jogar álcool e atear fogo na própria companheira. A prisão foi feita por volta das 10h deste sábado (1º) por agentes da delegacia de Polícia de Volta Redonda.
O acusado havia sido solto na noite de sexta, às 19h, por decisão da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. No entanto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu imediatamente da decisão e ingressou com uma medida cautelar inominada junto ao plantão noturno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), solicitando o retorno imediato do denunciado à prisão.
O crime ocorreu na noite de 6 de maio de 2023. A vítima sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus nas coxas, abdômen, axila e antebraço, atingindo cerca de 30% do corpo. O denunciado teve a prisão decretada em junho de 2024 e foi preso preventivamente em setembro do mesmo ano.
A medida cautelar apresentada pelo MPRJ enfatiza a gravidade da violência doméstica e familiar contra a mulher, ressaltando que casos como esse exigem maior atenção e rigor por parte das autoridades. “A prisão preventiva tem como principal objetivo a preservação da integridade física e psíquica da vítima. Além disso, a custódia cautelar é essencial para garantir que testemunhas, parentes e a própria sobrevivente possam relatar os fatos em juízo com segurança e tranquilidade”, destaca um dos trechos do documento.
O recurso também apontou que a decisão da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda descumpriu o artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal, ao não comunicar previamente a vítima sobre a soltura do acusado. Ela só foi informada na sexta-feira pelo MPRJ, assim que a promotoria tomou ciência da decisão. (Foto: Arquivo)
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